Tópico Nº: 166
: - Título: Configuração dos parâmetros fiscais da empresa
Antes de iniciar com as orientações deste módulo, é preciso que esteja muito claro para você que informações fiscais geram consequências fiscais. Quando você for emitir um documento fiscal pelo sistema, ele vai utilizar as informações que você prestar nas telas objeto deste tópico de ajuda. Portanto, antes de gravar as informações sempre confirme com sua contabilidade.
Menu de acesso: a partir da tela principal, clique em "Parâmetros -> Fiscais":
Descrição: Módulo para configuração de parâmetros de documentos eletrônicos, certificado digital e enquadramento fiscal da empresa.
Submenu "NFe - Nota Modelo 55: nesse menu você acessa a tela de informações fiscais para emissão de nota fiscal eletrônica modelo 55.
Obs.: você só precisa configurar essa tela se sua empresa emitirá de fato nota eletrônica modelo 55 no GFIL.
Ao abrir essa tela, serão apresentados os seguintes campos:
Ambiente Atual de Emissão das NFes: existem dois ambientes de emissão de nota eletrônica: o ambiente de homologação e o ambiente de produção. Esses termos (homologação e produção), não são termos criados pelo GFIL, mas sim pela sua SEFAZ. Converse com seu contador para saber mais detalhes a respeito desses dois ambientes. Em resumo, o ambiente de homologação é para você testar toda estrutura que envolve a emissão de notas (servidor SEFAZ, software (GFIL), certificado digital, conexão de internet, etc.). Nesse ambiente (homologação), as notas emitidas não terão nenhuma validade. Já o ambiente de produção, é para notas válidas, ou seja, após a fase de homologação, seu contador solicitará a SEFAZ para mudança do ambiente para produção.
Enquanto sua empresa estiver no ambiente de homologação, nessa tela do GFIL, será apresentado o botão "Mudar Ambiente de NFe para Produção". Assim que estiver tudo autorizado junto a sua SEFAZ para que sua empresa emita NFe em produção, clique nesse botão. Esse procedimento fará com que todas as notas emitidas em homologação sejam excluídas do sistema e também será zerado o campo "Última NFe Emitida".
Série das NFe a Emitir: veja com sua contabilidade a série utilizada pela sua empresa.
Última NFe Emitida: esse campo normalmente se inicia pelo número 0. Você só precisará alterá-lo se for iniciar a emissão de NFe pelo GFIL, mas já tenha emitido notas em produção em outro software. Nesse caso veja a última nota emitida naquele outro sistema e informe neste campo.
Dados Padrão Inicialização de NFe - Modalidade de Frete: na nota eletrônica, há o campo "Modalidade de Frete" que é de preenchimento obrigatório em cada nota. Se você definir uma modalidade padrão neste campo dos parâmetros, sempre que se iniciar uma nota, o GFIL completará automaticamente este campo na nota.
Dados Padrão Inicialização de NFe - Tipo de Atendimento (indicador de presença): idem modalidade de frete.
Danfe - Expandir Logomarca: na impressão do danfe da nota, é possível imprimir ou não o logomarca da sua empresa. Esse logomarca poderá ser de tamanho reduzido ou expandido. Para mais detalhes sobre a criação e configuração do arquivo de logomarca, veja o tópico número 93 do manual de ajuda;
Danfe - Data/hora de saída automática: marcando esse campo, o GFIL sempre imprimirá a data e hora de saída da mercadoria no danfe. Se sua empresa emite notas, mas a mercadoria não é despachada no mesmo dia, deixe esse campo desmarcado. Para informações mais detalhadas, entre em contato com sua contabilidade;
Danfe - Logomarca em cima: imprimirá a logomarca na parte superior do DANFE. Obs.: precisa haver uma logomarca configurada. Veja mais detalhes no tópico 93 deste manual;
Danfe - Itens Zebrados: marque para dar efeito zebrado nos itens do DANFE;
Danfe - Largura do código: aumente/diminua esse valor conforme for o tamanho (em caracteres) máximo dos códigos de seus produtos;
Danfe - Imprimir código de barras (GTIN): marque esta opção se desejar que seja impresso o código de barras ao invés do código do produto. Obs.: terá efeito apenas naqueles produtos que tenham um GTIN cadastrado;
Grupo de campos "Envio de E-mails"
Após uma nota eletrônica ser autorizada, o sistema poderá iniciar o envio automático dos arquivos XML e Danfe da nota para: a) o e-mail geral do cliente; b) com cópia para o e-mail financeiro do cliente; c) com cópia para o e-mail comercial do cliente; d) com cópia para o e-mail do contador; e) com cópia para um e-mail fixo informado nessa tela. Todas essas opções você deve marcar nos itens desse grupo de campos, pois, o sistema vai enviar os e-mails lá na tela de nota, conforme forem as marcações feitas aqui.
Antes de enviar, o sistema ainda poderá ou não apresentar a tela com os dados do envio com opção para serem alterados ou não. Para que essa tela seja mostrada, marque a opção "Mostrar tela de confirmação do envio";
Submenu "NFCe - Nota Modelo 65": nesse menu você acessa a tela de informações fiscais para emissão de nota fiscal eletrônica modelo 65 - nota de consumidor.
Obs.: você só precisa configurar essa tela se sua empresa emitirá de fato nota eletrônica modelo 65 no GFIL.
Ao abrir essa tela, serão apresentados os seguintes campos:
Ambiente Atual de Emissão das NFCes: existem dois ambientes de emissão de nota eletrônica. O ambiente de homologação e o ambiente de produção. Esses termos (homologação e produção), não são termos criados pelo GFIL, mas sim pela sua SEFAZ. Converse com seu contador para saber mais detalhes a respeito desses dois ambientes. Em resumo, o ambiente de homologação é para você testar toda estrutura que envolve a emissão de notas (servidor SEFAZ, software (GFIL), certificado digital, conexão de internet, etc.). Nesse ambiente (homologação), as notas emitidas não terão nenhuma validade. Já o ambiente de produção, é para notas válidas, ou seja, após a fase de homologação, seu contador solicitará a SEFAZ para mudança do ambiente para produção.
Enquanto sua empresa estiver no ambiente de homologação, nessa tela do GFIL, será apresentado o botão "Mudar Ambiente de NFCe para Produção". Assim que estiver tudo autorizado junto a sua SEFAZ para que sua empresa emita NFCe em produção, clique nesse botão. Esse procedimento fará com que todas as notas emitidas em homologação sejam excluídas do sistema e também será zerado o campo "Última NFCe Emitida".
Série das NFCe a Emitir: veja com sua contabilidade a série utilizada pela sua empresa.
Última NFCe Emitida: esse campo normalmente se inicia pelo número 0. Você só precisará alterá-lo se for iniciar a emissão de NFCe pelo GFIL, mas já tenha emitido notas em produção em outro software. Nesse caso veja a última nota emitida naquele outro sistema e informe neste campo.
Código de Segurança do Contribuinte para QRCode - ID e Código: esses dados são fornecidos pela receita. Veja com seu contador ou com sua SEFAZ como obtê-los e depois informe-os nesses campos. Lembrando que existem CSC diferentes para ambiente de homologação e produção.
Exige e inclui endereço do destinatário no XML, se este tiver CPF/CNPJ informado no seu cadastro: habilite esta opção se desejar que o GFIL inclua no XML de suas NFCes, o endereço, bairro, cidade, etc. de seus clientes.
Inclui Dados de PIS e COFINS no XML: Segundo a legislação, os dados de PIS e COFINS não são de preenchimento obrigatório numa NFCe. Então, caso sua assessoria fiscal tenha lhe orientado a informar os dados nas notas, marque esta opção.
Grupo Impressão do Danfe: analise o tópico 185, deste manual.
Grupo de campos "Venda Balcão, Venda Normal e Comanda"
- Iniciar NFCe automaticamente ao finalizar a venda balcão: autoexplicativo;
- Iniciar NFCe automaticamente ao finalizar a venda normal: autoexplicativo;
- Iniciar NFCe automaticamente ao finalizar ao fechar a comanda: autoexplicativo;
- Transmite a NFCe automaticamente: assim que uma NFCe for iniciada através dos módulos de venda normal, venda balcão ou comanda, o GFIL já iniciará a transmissão da mesma sem solicitar confirmação e, obviamente, sem opção de fazer alguma alteração na nota. Assim que a nota for iniciada, ela já será transmitida para sua SEFAZ. Por isso, tenha certeza de que todas as configurações de produtos e impostos estejam prévia e corretamente habilitadas nos cadastros de origem;
Submenu "CFe - SAT": Essa opção está disponível apenas para usuários do estado de São Paulo.
Nesse menu você acessa a tela de informações fiscais para emissão do cupom fiscal eletrônico - SAT.
Obs.: você só precisa configurar essa tela se sua empresa emitirá de fato o SAT.
Ao abrir essa tela, serão apresentados os seguintes campos:
Ambiente Atual de Emissão do CFe - SAT: existem dois ambientes de emissão do SAT. O ambiente de homologação e o ambiente de produção. Esses termos (homologação e produção), não são termos criados pelo GFIL, mas sim pela sua SEFAZ. Converse com seu contador para saber mais detalhes a respeito desses dois ambientes. Em resumo, o ambiente de homologação é para você testar toda estrutura que envolve a emissão de notas (servidor SEFAZ, software (GFIL), certificado digital, conexão de internet, etc.). Nesse ambiente (homologação), os SAT emitidos não terão nenhuma validade. Já o ambiente de produção, é para documentos válidos perante o fisco, ou seja, após a fase de homologação, seu contador solicitará a SEFAZ para mudança do ambiente para produção.
Enquanto sua empresa estiver no ambiente de homologação, nessa tela do GFIL, será apresentado o botão "Mudar Ambiente de CFe para Produção". Assim que estiver tudo autorizado junto a sua SEFAZ para que sua empresa emita SAT em produção, clique nesse botão. Esse procedimento fará com que todas os SAT já emitidos em homologação sejam excluídos do sistema.
Campos "Código de Ativação do SAT", "Arquivo DLL do SAT", "Modelo" e "Versão": veja com o seu TI que instalou o equipamento SAT ou então com o seu fornecedor equipamento SAT.
Assinatura GFIL (clique no botão para buscar): entre em contato com a revenda GFIL que lhe atende e solicite a liberação de sua chave junto ao desenvolvedor GFIL. Após liberada, basta clicar no botão (com desenho de uma lupa) localizado nessa tela que o sistema buscará a assinatura diretamente no servidor GFIL.
Obs.: essa assinatura não tem nenhuma relação com a chave de liberação da licença de uso do sistema.
Impressão do Cupom: após a transmissão do SAT, o GFIL imprimirá automaticamente o cupom na impressora que estiver configurada nos campos desse grupo.
As opções desses campos são:
Porta: selecione a porta na lista. Veja também a opções NAOESCPOS abaixo detalhadas.
Além das opções que são listadas nessa comboBox, você também pode informar manualmente (digitando) o endereço de uma impressora, como, por exemplo:
- \\NomeServidor\NomeCompartilhamentoImpressora;
- TCP:IPServidor:Porta;
E ainda tem também a opção de se digitar apenas "USB" (sem as aspas) na porta. Nesse caso a impressão será feita na primeira impressora em uma porta USB.
Observação: há ainda uma outra opção que você poderá utilizar. Utilize apenas se você tiver uma impressora que não tiver o padrão posprinter (ESCPOS). Nesse caso a impressão será enviada para o spool do sistema operacional. Não é a melhor opção porque a configuração é um pouco mais trabalhosa e a impressão mais lenta. Mas, sendo necessário, você deverá configurar a impressora nas seguintes condições:
a) A impressora precisará necessariamente ter o driver instalado no Windows;
b) A impressora precisará necessariamente estar setada como a impressora padrão no Windows.
Para usar essa opção, basta você informar (digitar) NAOESCPOS no campo "Porta" acima detalhado.
Imprimir itens em 1 linha somente: usa somente apenas 1 linha para impressão dos dados dos itens;
Controle de porta: marque se for usar a impreessora para outras impressões;
QrCode Lateral: o qrCode da nota será impresso na lateral do papel, o que economiza papel.
Salto Final: espaço a ser deixado após a impressão;
N° de Colunas: quantidade de colunas da bobina.
Obs: essa é a quantidade para impressão em fonte normal (não condensado). Ex.: para bobina 80mm, são 48 colunas. Se for marcar a opção "Condensado", a quantidade de colunas pode ser maior;
Venda Balcão - Inicia CFe automaticamente ao finalizar a venda: autoexplicativo;
Venda Balcão - Abre a tela de CFe ao iniciar o cupom: autoexplicativo;
Venda Balcão - Transmite o CFe automaticamente: assim que um CFe-SAT for iniciado através da venda balcão, o GFIL já iniciará a transmissão do mesmo sem solicitar confirmação e, obviamente, sem opção de fazer alguma alteração nos dados do CFe. Assim que o cupom for inicidado, ele já será enviado para o equipamento SAT, o qual fará a transmissão para a sua SEFAZ. Por isso, tenha certeza de que todas as configurações de produtos e impostos estejam prévia e corretamente habilitadas nos cadastros de origem, principalmente o de produtos;
Submenu "NFSe - Serviços": nesse menu você acessa a tela de informações fiscais para emissão de nota fiscal eletrônica de serviço. Obs.: você só precisa configurar essa tela se sua empresa emitirá de fato nota eletrônica de serviço no GFIL.
Ao abrir essa tela, serão apresentados os seguintes campos:
Ambiente Atual de Emissão das NFSes: existem dois ambientes de emissão de nota eletrônica: o ambiente de homologação e o ambiente de produção. Esses termos (homologação e produção), não são termos criados pelo GFIL, mas sim pela sua SEFAZ. Converse com seu contador para saber mais detalhes a respeito desses dois ambientes. Em resumo, o ambiente de homologação é para você testar toda estrutura que envolve a emissão de notas (servidor da prefeitura, software (GFIL), certificado digital, conexão de internet, etc.). Nesse ambiente (homologação), as notas emitidas não terão nenhuma validade. Já o ambiente de produção, é para notas válidas, ou seja, após a fase de homologação, seu contador lhe orientará sobre a mudança do ambiente para produção;
Enquanto sua empresa estiver no ambiente de homologação, nessa tela do GFIL, será apresentado o botão "Mudar Ambiente de NFe para Produção". Assim que estiver tudo autorizado junto a sua prefeitura para que sua empresa emita NFSe em produção, clique nesse botão. Esse procedimento fará com que todas as notas emitidas em homologação sejam excluídas do sistema e também será zerado o campo "Último RPS Iniciado";
Último RPS Emitido: esse campo normalmente se inicia pelo número 0. Você só precisará alterá-lo se for iniciar a emissão de NFSe pelo GFIL, mas já tenha emitido notas em produção em outro software. Nesse caso veja a última nota emitida naquele outro sistema e informe neste campo;
Natureza da Operação: nem todos devem informar esses dados. Confirme com sua prefeitura se você deve preencher os campos e qual será a Natureza da Operação que você deve informar;
Grupos "Login Web" e "Outros Dados" : nem todos devem informar esses dados. Confirme com sua prefeitura e/ou provedor de recepção dos XMLs de notas de serviços contratado pela sua prefeitura se você deve preencher esse campos e qual informação deve ser colocada em cada campo;
Versão do Layout: esse parâmetro é necessário porque cada provedor utiliza um padrão diferente. Há casos inclusive que o mesmo provedor tem um layout para o município X e outro layout para município Y. Para saber qual é a versão que deve ser indicada nesse campo, você deve consultar o suporte do provedor utilizado pela prefeitura de seu município;
Submenu "MDFe": nesse menu você acessa a tela de informações fiscais para emissão de manifestação de documentos fiscais eletrônicos, o MDFe.
Obs.: você só precisa configurar essa tela se sua empresa emitirá de fato MDFe. Confira junto a sua assessoria fiscal se é o caso.
Ao abrir essa tela, serão apresentados os seguintes campos:
Ambiente Atual de Emissão dos MDFes: existem dois ambientes de emissão do MDFe: o ambiente de homologação e o ambiente de produção. Esses termos (homologação e produção), não são termos criados pelo GFIL, mas sim pela sua SEFAZ. Converse com seu contador para saber mais detalhes a respeito desses dois ambientes. Em resumo, o ambiente de homologação é para você testar toda estrutura que envolve a emissão de MDFes (servidor SEFAZ, software (GFIL), certificado digital, conexão de internet, etc.). Nesse ambiente (homologação), os MDFes emitidos não terão nenhuma validade. Já o ambiente de produção, é para MDFes válidos, ou seja, após a fase de homologação, seu contador solicitará a SEFAZ a autorização para mudança do ambiente para produção.
Enquanto sua empresa estiver no ambiente de homologação, nessa tela do GFIL, será apresentado o botão "Mudar Ambiente de MDFe para Produção". Assim que estiver tudo autorizado junto a sua SEFAZ para que sua empresa emita MDFe em produção, clique nesse botão. Esse procedimento fará com que todos os MDFes emitidos em homologação sejam excluídos do sistema e também será zerado o campo "Último MDFe Emitido".
Série dos MDFe a Emitir: veja com sua contabilidade a série utilizada pela sua empresa.
Último MDFe Emitido: esse campo normalmente se inicia pelo número 0. Você só precisará alterá-lo se for iniciar a emissão de MDFe pelo GFIL, mas já tenha emitido MDFes em produção em outro software. Nesse caso veja o último MDFe emitido naquele outro sistema e informe neste campo.
Danfe - Expandir Logomarca: na impressão do danfe do MFDe, é possível imprimir ou não o logomarca da sua empresa. Esse logomarca poderá ser de tamanho reduzido ou expandido. Para mais detalhes sobre a criação e configuração do arquivo de logomarca, veja o tópico número 93 do manual de ajuda.
Submenu "CTe - Modelo 57": nesse menu você acessa a tela de informações fiscais para emissão de CTe - modelo 57.
Obs.: você só precisa configurar essa tela se sua empresa emitirá de fato conhecimento de trasnporte eletrônico, o CTe.
Ao abrir essa tela, serão apresentados os seguintes campos:
Ambiente Atual de Emissão dos CTes: existem dois ambientes de emissão de CTe: o ambiente de homologação e o ambiente de produção. Esses termos (homologação e produção), não são termos criados pelo GFIL, mas sim pela sua SEFAZ. Converse com seu contador para saber mais detalhes a respeito desses dois ambientes. Em resumo, o ambiente de homologação é para você testar toda estrutura que envolve a emissão de CTs (servidor SEFAZ, software (GFIL), certificado digital, conexão de internet, etc.). Nesse ambiente (homologação), os CTes emitidos não terão nenhuma validade. Já o ambiente de produção, é para CTes válidos, ou seja, serão documentos fiscais oficiais.
Enquanto sua empresa estiver no ambiente de homologação, nessa tela do GFIL, será apresentado o botão "Mudar Ambiente de CTe para Produção". Assim que estiver tudo autorizado junto a sua SEFAZ para que sua empresa emita CTe em produção, clique nesse botão. Esse procedimento fará com que todas os CTes emitidos em homologação sejam excluídos do sistema e também será zerado o campo "Último CTe Emitido".
Série dos CTe a Emitir: veja com sua contabilidade a série utilizada pela sua empresa.
Último CTe Emitido: esse campo normalmente se inicia pelo número 0. Você só precisará alterá-lo se for iniciar a emissão de CTe pelo GFIL, mas já tenha emitido CTes em produção em outro software. Nesse caso veja o último CTe emitido naquele outro sistema e informe neste campo.
Dacte - Expandir Logomarca: na impressão do dacte do CTe, é possível imprimir ou não o logomarca da sua empresa. Esse logomarca poderá ser de tamanho reduzido ou expandido. Para mais detalhes sobre a criação e configuração do arquivo de logomarca, veja o tópico número 93 do manual de ajuda.
NBS padrão: segundo a lei 12.741/12, todo produto ou serviço vendido a consumidor final, deverá trazer informado no documento os tributos totais aproximados. Informe o NBS do seu serviço nesse campo. Aí, ao iniciar um CTe, o GFIL fará o cálculo automático desses tributos aproximados.
ATENÇÃO: não confunda tributos aproximados da lei da transparência com cálculo de impostos a destacar em cada CTe. Para entender melhor e obter mais informações sobre a sistemática de cálculo da lei da transparência adotada pelo GFIL, veja o tópico número 158 do manual de ajuda.
Grupo de campos "Envio de E-mails"
Após um CTe ser autorizado, o sistema poderá iniciar o envio automático dos arquivos XML e DACTE para: a) o e-mail geral do cliente; b) com cópia para o e-mail financeiro do cliente; c) com cópia para o e-mail comercial do cliente; d) com cópia para o e-mail do contador; e) com cópia para um e-mail fixo informado nessa tela. Todas essas opções você deve marcar nos itens desse grupo de campos, pois, o sistema vai enviar os e-mails lá na tela de CTe, conforme forem as marcações feitas aqui.
Antes de enviar, o sistema ainda poderá ou não apresentar a tela com os dados do envio com opção para serem alterados ou não. Para que essa tela seja mostrada, marque a opção "Mostrar tela de confirmação do envio";
Submenu "Certificado digital": Vide tópico nº 92 Configuração/vinculação de certificado digital para emissão de documentos eletrônicos do manual do GFIL;
Submenu "Outros":
Enquadramento da empresa em relação ao regime tributário: indique o regime ("Simples Nacional", "Simples Nacional - excesso de sublimite de receita bruta" ou "Regime Normal") de sua empresa. Veja com sua contabilidade qual o enquadramento de sua empresa e informe nos campos dessa tela;
Regime de Tributação do ISSQN: preencha apenas se for emitir nota de serviços;
Indicador de Rateio ISSQN idem;
Subtrair do total da nota o valor do ICMS Desoneração: se sua empresa emite notas com desoneração e ICMS, indique se o GFIL deverá descontar o valor dessa desoneração do total final da nota;
Descontar valor do ICMS da BC do PIS e COFINS, ao calculá-los (CST 01): ao iniciar uma NFe cuja situação tributária do ICMS for igual 00, o GFIL calculará o ICMS e, caso a CST do PIS/COFINS for igual a 01, também fará o cálculo destes. Se esta opção estiver habilitada, ao fazer esse cálculo do PIS e COFINS, o GFIL descontará da base de cálculo, o valor destacado para o ICMS;
Grupo de Campos "UpLoad de XML para Web Service": se se contador tenha uma conta em nuvem junto a Sieg, será possível configurar o sistema para que o upload dos XMLs de todos os documentos fiscais ocorra de forma automático, assim que o documento é autorizado. Basta selecionar o servidor (Sieg), e informar a conta e token do contador lá no Sieg;
Dados do Procon Estadual (fone, endereço, ...): em algumas UFs há legislação (código do consumidor) que exige que o telefone e/ou endereço do Procon conste na nota fiscal. Se esse for o caso de sua UF, complete esse dado que o GFIL incluirá a informação nos dados adicionais da nota (XML e no DANFE).
Veja também
Ajude-nos a melhorar esta ajuda. Envie críticas e sugestões para sugestoes@sistemagfil.com.br.
|
